Fim dos tempos ? sera? cada vez mais vigiados?

nov
04

PL-7311: Mais um projeto de lei ameaçando a liberdade de expressão na internet poderá acabar com os blogs no Brasil

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Anonimato na Internet poderá ser proibido

Havíamos publicado alguns meses atrás sobre o projeto de lei 7.131, que visava atribuir responsabilidade por comentários em blogs e fóruns ao seu dono e também obrigaria todos os blogs e sites afins a utilizarem o registro de domínio registro.br.
Eu sinceramente acreditava que ninguém poderia elaborar uma lei mais draconiana e autoritária, mas nossos “nobres” deputados se superaram. O projeto de lei PL-7311/2010, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, pede proibição do anonimato na internet. Nossos caros legisladores realmente não tem idéia alguma do funcionamento e da praticidade de implementar uma lei deste tipo. Sem falar na censura prévia que esta lei iria de fato implementar. Muito curiosamente estas duas leis tem os mesmos números, apenas em ordem diferente.
Vamos aos detalhes desta afronta que é este projeto:
Vedação ao anonimato e identificação:
Esta lei obriga a todos os sites que tenham informações do autor e endereço completo, expondo-o(a) a retaliações do governo. Na lei se sugere que o endereço seria utilizado para para o recebimento de correspondência, intimações ou notificações judiciais. Apesar da constituição federal já proibir o anonimato (você sabia disto?), implementar isto na internet seria difícil e inevitavelmente iria limitar o direito de expressão.
Comprovação das Informações e direito de resposta
A partir daí é que o texto desta lei começa a ficar “interessante”. – Qualquer site, inclusive blog, que produza matéria própria, ou reproduza matéria de terceiros, terá que comprovar a veracidade da informação prestada, e assegurar o direito de resposta no próprio site/blog/etc. Isto quer dizer que o blogueiro terá que expor seu endereço, não só aos maníacos por controle do governo, mas também aos sequestradores e ladrões. Isto sozinho faria alguém pensar duas vezes antes de iniciar um blog.
Obrigatoriedade de registro de jornalista
Posso estar enganado, mas me parece que esta lei obriga a existência de um jornalista reposável pelo blog. No primeiro parágrafo do artigo 2o diz: “Os responsáveis pelos sítios da Internet referidos no caput deste artigo devem, obrigatoriamente, indicar nome e registro profissional dos jornalistas responsáveis pelas matérias.” No segundo parágrafo diz “Aplica-se o disposto neste artigo aos sítios da Internet no Brasil que hospedem outros sítios da internet ou blogs.“.
A lei no artigo 4o obriga cria o direito de resposta para qualquer um que tenha sido citado em um site ou blog, que deverá ser atendido em até 24hs! Quer dizer, o seu blog ficará mais parecido com um chat. por exemplo, se esta lei já estivesse em vigor, amanhá teríamos uma matéria do deputado neste blog, explicando porque esta lei é tão necessária.
Multa
Agora é que a coisa fica quente. “A infração a qualquer dispositivo desta Lei sujeita os responsáveis pelo sítio da Internet no Brasil à multa no mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e no máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada infração cometida“. Na proposta de lei 7.131 a multa ia de 2.000 até 5.000, esta vai até 10x mais.
Justificação da Lei
A justificativa da lei começa louvando o benefício para a sociedade da internet e da enorme profusão de sites, que trás uma visão mais crítica, etc. Mas então argumenta que em uma rede não regulamentada, existem abusos e os responsáveis pelos sites não tem como serem contactados. Ele afirma então que com uma “medida bastante simples”, obrigando a colocação do endereço completo para contato, trará a garantia básica de comunicação. Eu realmente estava correto quanto a obrigatoriedade de jornalista responsável. Na justicativa se diz: “Outra medida fundamental na relação entre as pessoas, intrínseca num país com liberdade de imprensa e que garanta a responsabilidade no agir e no transmitir de matérias jornalísticas, é a obrigatoriedade dos sítios que veiculem tais matérias de apresentar um jornalista responsável pelas matérias ou por todo o sítio“. Será isto então uma grande mina de ouro para jornalistas, ou veremos a grande maioria dos blogs no Brasil sendo fechados, pois quem irá pagar um jornalista para o que para muitos é apenas um hobby?
Praticalidade
Como seria implementada esta lei na prática? Criando a obrigatoriedade de identificação, divulgação de endereço e existência de jornalista responsável, os blogueiros brasileiros seriam desencorajados a publicarem conteúdos em sites localizados em servidores brasileiros. Veríamos uma debandada geral para sites no exterior. Ao governo restaria apenas proibir o acesso a sites no exterior, onde não teriam controle. Veremos então uma escalada de controle, que nos tornaria iguais ou ainda piores que governos totalitários como a China ou Coréia do Norte.
Esta lei irá apenas desencorajar as pessoas a escreverem blogs, com medo de retaliações , principalmente pelo governo. Sabemos que uma vez que estas leis estejam em vigor, elas serão utilizadas contra aqueles que levantarem sua voz para expor os crimes praticados pelas autoridades.
Eu enviei um email ao deputado, solicitando esclarecimento sobre o andamento da lei, uma vez que no site da câmara mostra apenas que ela foi apensada à PL-5.403/2001 e publicada no dia 24 de mario deste ano no Diário da Câmara dos Deputados.
Vamos nos mobilizar pessoal!!! Se ficarmos imóveis, achando que não é nada, estes maníacos irão colocar mais e mais instrumentos de controle ao nosso redor, que quando percerbermos, será tarde demais e a internet estará já comprometida. A internet hoje é nosso último refúgio para encontrar a verdade. Mostre sua indignação ao deputado através de sua página ou diretamente por seu email: dep.eduardodafonte@camara.gov.br . Veja também o PL 7.131 e contate o outro deputado.
Fontes:
Via: Blog Saku Xeio: Mais uma ameaça à liberdade de expressão na internet
Página Dep.Eduardo Da Fonte
Proposição: PL-7311/2010

VOCê é vigiado?

out
22

Reino Unido: Todo e-mail e website será armazenado pelo governo

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Telegraph/Reino Unido
Cada e-mail, telefonema, e visita a web-sites será gravada e guardada depois do governo de coalisão resolveu ressucitar planos controversos de vigilância de seus cidadãos.
Ele permitirá que os serviços de segurança e da polícia espionem as atividades de cada britânico que usa um telefone ou internet.
Mudanças para fazer que todos os detalhes de comunicação do provedor sejam armazenados pelo menos por um ano serão revelados no final deste ano provocando novos temores sobre um retorno do da vigilância estatal.
Os planos foram abandonados pelo governo do partido trabalhista em dezembro passado, mas o Ministério do Interior está pronto para reanimá-los. Isto apesar do governo de coligação ter prometido “acabar com o armazenamento de Internet e registros de e-mail sem um bom motivo“.
A sugestão de um “super banco de dados” central foi descartada, mas os planos devem obrigar todos os prestadores de serviços a armazenar os dados de usuários por um determinado período de tempo.
Isso permitirá que as autoridades de segurança e policiais acompanhem cada telefonema, e-mail, mensagem de texto e visitas a web-sites feito pelo público, se aqueles argumentarem que isto é necessário para combater a criminalidade e o terrorismo.
As informações incluirão quem está em contacto com quem, quando e onde e quais sites são visitados, mas não o conteúdo das conversas ou das mensagens.
“Este programa é necessário para acompanhar as mudanças tecnológicas e de manter as capacidades que são vitais para o trabalho dessas agências para proteger o público.”
“Os dados das Comunicações fornecem provas em tribunais para garantir as condenações daqueles que estão engajados em atividades que causam danos graves. Isto desempenhou um importante papel em cada operação anti-terrorista do Serviço de Segurança e em 95 por cento de todas as investigações de crime organizado.
“Vamos legislar no sentido de pôr em prática as normas e salvaguardas necessárias para garantir que a nossa resposta a este desafio tecnológico é compatível com a abordagem do governo para o armazenamento das informações e das liberdades civis”.
Mas Isabella Sankey, diretor de política da Liberty, disse: “Uma das promessas iniciais e de boas-vindas do novo Governo era acabar com o armazenamento de registros de internet e de e-mail. Todo o esforço para acumular mais dos nossos dados sensíveis e aumento de poderes de processamento equivaleria a uma significativa inversão de marcha. As ambições aterrorizantes de um grupo de tecnocratas de alto-escalão de Whitehall não deve superar a privacidade pessoal dos britânicos cumpridores da lei.”
Guy Herbert, secretário-geral do grupo NO2ID campanha, disse: “Nós não devemos ficar surpresos de que os interesses dos impérios burocráticos sejam mais importantes que nossa liberdade. É decepcionante que os novos ministros pareçam continuar com a tradição dos seus antecessores”
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Para mim isto nao é novidade alguma. Desde que comecei a pesquisar os assuntos que cubro neste blog, já estava ciente sobre a extensão da vigilância do estado sobre telefone e internet aqui na Inglaterra. Já havia divulgado neste blog como o governo britânico gastou 1 bilhão de libras (em torno de 2.6 bilhões de reais) no projeto MTI (Mastering the Internet), ou “Dominando a Internet”, no qual caixas pretas seriam instaladas em todos os servidores de internet para rastrear e monitorar todos e qualquer dados que trafeguem pela internet. Mais recentemente, o Reino Unido aprovou a lei “Digital Economy Bill”, ou “Lei da Economia Digital”, que por trás deste bonito nome dá poderes ao governo de restringir e filtrar qualquer website que seja considerado indesejável para o consumo público. Apenas estão tornando oficial o direito de invadir a privacidade, uma coisa que já vinha sendo feita a muito tempo.
Fontes:
Telegraph: Every email and website to be stored
Campanha NO2ID
Governo Britânico: Strategic Defence and Security Review – Revisão Estratégica de Defesa e Segurança

KIT GAY DO MEC ! estao querendo converter nossos filhos?

Logo escola sem homofobia (KIT-GAY)

Já escrevi anteriormente sobre o infeliz kit-gay, uma campanha do Ministério da Educação em conjunto com entidades GLS, que por trás de uma fachada anti-homofobia tenta imbutir em nossas crianças e jovens a noção de que ser gay, lesbica e bi-sexual é uma coisa perfeitamente normal, e ainda por cima, legal e que apenas trará vantagens.
Ontem, no facebook deste blog, recebi a dica de que o usuário do youtube  tchoucaverna havia disponibilizado em sua integridade os três vídeos da série torpedo, em uma qualidade muito melhor que havia sido publicado anteriormente (qualidade de vídeo, obviamente).
Agora se você já estava  indignado com o vídeo do traveca-teen “Bianca”, os dois novos vídeos deixarão qualquer pessoa com um mínimo de moral de cabelo em pé.
Em um dos vídeos, entitulado “Probabilidade”, mostra como um rapaz que deixou a namorada em outra cidade, descobre que estava apaixonado por um novo amiguinho, colega de um amigo seu homosexual da escola. Após ficar confuso, chega a conclusão que é bi-sexual e que agora que ele gosta dos dois sexos ele terá 50% mais chances de achar alguém “legal”. Pelo visto os produtores destas peças de horror precisam voltar as aulas de matemática…
E ainda têm a afronta de dizer que andar muito com gays não influencia na sua escolha sexual. O filmete criado pelos próprios homossexuais desmente as colocações dos defensores do homossexualismo. Caíram em pesada contradição, ou seja, mentem descaradamente.
Tem ainda o curta “Torpedo”, onde duas meninas lésbicas resolvem “enfrentar a barra” do preconceito na escola depois que fotos românticas das duas cai na internet.
Não falarei mais nada, assistam estes vídeos por si próprios e comentem se vocês acham que estes vídeos são apropriados para crianças e jovens que ainda estão formando sua personalidade.